Nota: ao acessar o site, consumir os dados ou criar uma conta no HG Console, você aceita todos os termos e condições de uso do site hgbrasil.com, api.hgbrasil.com, console.hgbrasil.com e compreende que possui validade como qualquer outro contrato.
Caso você discorde dos termos aqui presentes, por favor, não utilize o site.

1. Definições
   1. "Site" significa o website denominado "HG Brasil", ou seus respectivos serviços, como "HG Weather", "HG Finance", "HG Console" e as páginas de status.
   2. "Servidor" ou "Sevidores" significa nossa infraestrutura online, servidores de aplicações web.
   3. "Termos" significa os termos e condições aqui presentes.
   4. "API" significa Application Programming Interface, ou simplesmente, a interface de consumo de dados.
2. Uso
   1. É permitido que você como pessoa física ou jurídica na condição de USUÁRIO, utilize o site apenas de acordo com as condições do presente Termo de Uso.
   2. Você poderá utilizar o site desde que não faça uso de pratica ilegal e ou abusivas nos termos da lei. Práticas abusivas incluem: utilizar as funcionalidades disponibilizadas com o intuito de prejudicar o bom funcionamento do site, criar múltiplos usuários, criar várias chaves para o mesmo serviços/acesso, entre outros. Esta lista não esgota todos os usos abusivos e qualquer atividade do site poderá ser julgada pela HG Brasil como sendo abusiva ou não.
   3. Qualquer prática abusiva poderá acarretar no bloqueio do seu usuário, do seu acesso, cancelamento de assinaturas ou de qualquer medida que a HG Brasil use para manter o bom funcionamento do site e a sua segurança, do seu conteúdo e de seus usuários.
   4. A chave de acesso do usuário é de completa responsabilidade do mesmo e é utilizada pelo sistema para identificar o consumo de dados.
3. Segurança ao pagamento
   1. Todos os pagamentos na modalidade de assinatura presente no serviço da API são intermediados pelo PagSeguro da UOL, os dados do seu cartão não são trafegados pelos servidores da HG Brasil, que não processa e nem manipula dados de cartões de crédito.
   2. Doações são feitas em ambiente externo ao site e aos servidores da HG Brasil, recebidas e intermediadas pelo serviço selecionado pelo usuário, sendo eles: PagSeguro, PayPal ou Coinbase (Bitcoin).
4. Cancelamento, estorno e falta de pagamento
   1. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento que preferir, os próximos pagamentos não serão executados e o plano continua o período normal de vigência até sua data de corte.
   2. O usuário tem até 7 dias após o pagamento para solicitar o seu estorno do mês vigênte, a solicitação deve ser feita mediante chamado na sessão suporte do HG Console.
   3. Caso seja feito o estorno do pagamento, o plano contratado é encerrado no ato.
   4. Pagamentos de meses anteriores não estão elegíveis ao estorno.
   5. No caso de falha no pagamento, o sistema fará automáticamente uma nova cobrança no próximo dia útil. Persistindo a falha, o plano será inativado após 2 dias corridos a partir da primeira tentativa. Quando inativo, o usuário deixa de possuir os recursos do plano, que pode ser retomado caso os dados de cobraça sejam atualizados e a conbrança seja efetuada com sucesso.
5. Suporte
   1. A HG Brasil se resguarda ao direito de não prestar suporte gratuito, caso necessite, um plano de assinatura é exigido para tal modalidade.
   2. Respostas podem levar até 72 horas úteis para serem atendidas.
6. Garantia
   1. Não existe nenhuma garantia quanto a veracidade ou ainda, que as informações disponibilizadas estejam atualizadas. Os dados coletados e disponibilizados no site ou na API são coletadas de fontes públicas e sites administrados por terceiros, e não existe nenhuma garantia de que estejam corretos ou atualizados.
7. Propriedade Intelectual
   1. A HG Brasil, possui todos os direitos de propriedade intelectual sobre o sistema do site, estrutura de base de dados e tecnologias de buscas e serviços correlatos, incluindo todo seu conteúdo, mas excetuando-se as informações provenientes de fontes externas e sites de terceiros em si mesmas, assim como o conteúdo da API.
8. Cadastros e Privacidade
   1. Todo os dados cadastrados pelo usuário no site serão de inteira responsabilidade do usuário, não tendo a HG Brasil nenhuma responsabilidade quanto a utilização de dados de terceiros ou falsos.
   2. O usuário após acessar sua conta no site, poderá acessar os menus exclusivos para usuários cadastrados. Todos os dados cadastrais de registro de usuários inseridos no site serão mantidos em sigilo. Sua privacidade é muito importante.
   3. A HG Brasil obtém seus dados legalmente de fontes públicas (sites, empresas e APIs públicas), cabendo-lhe, tão somente atualizar as informações no banco de dados como elas são fornecidas, e organizá-las para fornecê-las aos clientes sem interferir em seu conteúdo. Todos os dados coletados nas fontes públicas são disponibilizados gratuitamente pela HG Brasil, nenhuma cobrança é feita sobre esses dados. Nossas cobranças incidem apenas para limites de consultas ou obter suporte na plataforma.
   4. Dados enviados via parâmetro na API são de responsabilidade do usuário, podendo estar visíveis caso proteções não sejam tomadas no momento da integração.
   5. A HG Brasil pode utilizar como material publicitário, o nome de empresas que tem relação cliente-consumidor, salvo quando existe pedido prévio para que não seja utilizado para tal fim.
9. Isenção de Responsabilidade
   1. Não garantimos a precisão dos dados fornecidos pela API ou no site, uma vez que devem ser utilizados apenas para efeitos informativos. Recomendamos que confirme todos os dados antes de efetuar qualquer ação que possa ser afetada por estes valores. Os dados são obtidos de fontes públicas da internet e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
   2. Todas as informações provenientes das buscas em fontes terceiras, a HG Brasil não tem responsabilidade e nem se responsabiliza pelos consequentes efeitos que o uso dessas informações possa causar.
   3. O usuário dos serviços assume, perante a HG Brasil e a terceiros, a responsabilidade total pelos dados obtidos, não tendo a HG Brasil, nenhuma responsabilidade perante o uso indevido ou fora destas normas previstas, das informações obtidas.
   4. A HG Brasil também não assume qualquer responsabilidade pela veracidade de tais informações, uma vez que elas provem de buscas em diversas fontes e são mantidas por terceiros.
10. Dados Abertos
    1. A HG Brasil facilita a visualização de informações como um mecanismo de busca. A HG Brasil utiliza outras fontes de busca para pesquisar as informações de dados e disponibilizá-las para visualização e consulta na HG Brasil.
    2. Todos os dados são pesquisados através da própria internet sempre utilizando fontes públicas, ou seja, todos esses dados estão livremente disponibilizados em outros sites, sem exclusividade.
    3. Diversas fontes distintas podem ser concentradas em um único resultado, dependendo da pesquisa ou solicitação.
11. Da API
    1. A HG Brasil oferece uma modalidade de consultas de forma gratuita, denominada API Pública, e uma modalidade comercial, denominada usuário membro.
    2. Consultas realizadas através da API Pública não geram cobranças e podem ser feitas por qualquer usuário, mesmo sem a necessidade de cadastro no site da HG Brasil ou mesmo sem utilizar uma chave de acesso. Consultas realizadas através da API via usuário membro são permitidas após a assinatura de um pacote de serviços mensal. As assinaturas geram cobranças mensais de acordo com o pacote escolhido e disponibilizam na conta do usuário uma cota de uso mensal de consultas e uma cota de consultas que requisitam cidades diferentes no caso do HG Weather. Esta cota de uso mensal se não utilizada não é cumulativa para o próximo período de cobrança. Os valores e condições podem variar sem aviso prévio sendo vigente o estabelecido pelo site HG Brasil no momento da assinatura.
    3. A utilização da API utilizando uma chave é realizada através de um cadastro no site e a geração de uma chave de acesso. A responsabilidade sobre a segurança e controle de acesso da senha para acesso ao site e da chave gerada é do usuário, estando a HG Brasil isenta de responsabilidade no caso de uso indevido.
    4. A HG Brasil se reserva ao direito de bloquear o acesso à API de qualquer usuário a qualquer momento por suspeita de mal-uso do sistema, limites excedidos, falta de pagamento ou qualquer outro motivo considerado ofensivo ou que ponha em risco a integridade do sistema, site ou servidor da API.
    5. Os dados retornados através das APIs podem ser utilizados apenas para benefício próprio do usuário, não sendo permitida qualquer comercialização através de outros sites ou qualquer outro meio.
12. Disposições Gerais
    1. Caso qualquer cláusula deste acordo seja considerada nula ou inválida, ela não afetará a validade do restante das cláusulas deste contrato, que permanecerá válido e em pleno vigor de acordo com seus termos.
    2. Este contrato poderá ser modificado pela HG Brasil, mediante notificação aos usuários, estabelecendo-se que o uso do site constitui aceitação das cláusulas alteradas.
    3. Este é o acordo integral entre você e a HG Brasil em relação ao site e seus serviços. Este contrato prevalece em relação a qualquer declaração, discussão, interferência, comunicado ou propaganda anterior relacionada ao site e seus serviços.
    4. A HG Brasil realiza seus melhores esforços para manter o site atualizado, seguro e livre de erros, porém você o usa por sua conta e risco. A HG Brasil fornece o site no estado em que se encontra sem garantias expressas ou implícitas. A HG Brasil não garante que o site ficará sempre disponível, sem erros, nem que o site sempre funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições.
    5. O site não assumirá a responsabilidade por ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e o usuário isenta a HG Brasil de qualquer dano, conhecido e desconhecido, decorrente ou relacionado de alguma forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros.
    6. Toda e qualquer reclamação, dúvida ou sugestão sobre a HG Brasil ou estes termos será feita através de um chamado no sistema de suporte do site.